Prof. Thiago Francisco, Esp.

Coord. de Avaliação e  Pesquisas Institucionais

CPA - FACIERC

thiagofrancisco@fasc.com.br

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No ultimo dia 6 de julho a ABMES, com muita propriedade e pertinência, promoveu o Seminário referente às novas regras para o credenciamento de Universidades e Centros Universitários. Apesar de não estar presente, em função da distância (estou em Criciúma/SC), acompanhei o seminário a partir da contribuição da Internet e fiquei extasiado com tantas informações importantes compartilhadas no evento. Porém fica a pergunta: em todo este contexto, onde está a contribuição das IES públicas neste sentido? O que eles estão pensando? Qual é a opinião dos reitores sobre esta nova perspectiva? Entendo a posição do CNE e, aproveito o contato, para congratular a ABMES pela iniciativa. Na modalidade "a distância", "participei do seminário" e estudei a fundo os aspectos da lei. Não é possível identificar que as IES que assinaram termos de saneamento de deficiências podem ser penalizadas, tendo seus processos quase que sumariamente arquivados. Contudo, penso que alguns aspectos torna-se coerentes e, certamente, o número de Centros Universitários vai aumentar de modo brusco em função das Universidades que não vão cumprir os aspectos pré-determinados pela Lei. O discurso do CNE, sempre muito ponderado, apresenta alguns aspectos incoerentes, pois, como foi dito, não é a quantidade de programas scrito-sensu que vai determinar a qualidade da IES, mas sim sua densidade no contexto regional no qual a Universidade está inserida. Desse modo, penso que faltou uma parceria importante entre o CNE e as IES privadas na construção deste instrumento. De fato, a pesquisa torna-se um "insumo" caro para estas IES, as quais certamente vão preferir este "rebaixamento" e se enquadrar como uma instituição focada no ensino. Contudo, mesmo para os Centros Universitários a extensão passa a ser um fator relevante, bem como práticas de iniciação científica institucionalizadas. Certamente pode ser um fator importante na busca da qualificação do ensino, desde que isso seja repensado sem o peso abrupto do ENADE/CPC/IGC. Porém, fica a pergunta: Como ficam as IES isoladas neste contexto? Elas, que povoam o mercado do ensino superior, tem uma participação de quase 90% do mercado e são as que mais carecem de políticas públicas e que necessitam de auxílio do MEC, sobretudo por dois motivos: pela ingerência do Ministério e pelo falta de financiamento público que possa construir um auxílio rumo ao posicionamento gerencial. Esperamos, portanto, que novas discussões possam emergir deste processo e, assim, haja a criação das políticas públicas para o ensino superior que, em diversos momentos, foram citadas no documento da CONAE. As IES menores, responsáveis pela expansão significativa do Ensino Superior no País, têm seu valor dentro do contexto da democratização do ensino superior, sendo, em determinados aspectos, pioneiras na oferta de determinados cursos e metodologias de ensino. E este valor se dá por tais IES estarem na linha de frente de uma batalha que já dura quase uma década, mas que fazem por onde e promovem a democratização do ensino no Brasil. É fato que existem alguns “oportunistas” neste meio, mas a grande maioria tem um significativo reconhecimento da sociedade na qual elas se inserem. Como um militante deste segmento e um afeiçoado pelo ensino superior, fico no aguardo pelo epilogo das retificações instrumentais e novas resoluções. Que tais aspectos sirvam para a consolidação de uma política publica que agrade gregos e troianos. Por fim, fico feliz em poder contar com a ABMES, com a AMPESC e com as demais Associações que militam no segmento privado. Ficam, portanto, as congratulações a todos, pela riqueza das discussões promovidas neste meio que compartilha um conhecimento relevante ao desenvolvimento do País.